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sexta-feira, 30 de maio de 2014

O novo papel de Joaquim



Ao deixar STF, ministro ficará longe de cenas constrangedoras que aguardam futuro da AP 470 
A saída de Joaquim Barbosa do STF representa um alívio para a Justiça do país e é uma boa notícia para os fundamentos da democracia brasileira.

sexta-feira, 16 de agosto de 2013

Uma ressurreição assombra o STF


 Do sítio da Istoé por Paulo Moreira leite




Vários advogados dos réus do mensalão levantaram uma questão interessante em seus embargos declaratórios no Supremo. Eles mostram uma contradição de datas para a realização de um crime que teve um impacto considerável na hora de definir a pena de cada um.

sábado, 10 de agosto de 2013

Mensalão:a pedra no caminho do STF

Para o STF, à vista do retorno ao "mensalão", chama-se embargos infringentes

Após o Acórdão de cerca de 8 mil páginas compostas a partir das discutidas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em torno da Ação Penal 470, batizada popularmente de “mensalão”, surge, como se previa, a controvérsia relativa aos “embargos infringentes”.