Capitão justifica a revista em uma mulher: Vídeo do Mídia Ninja
Recentemente, temos divulgado muito material sobre a revista pessoal, principalmente em mulheres. Para ilustrar mais um caso de possível abuso de autoridade, compartilhamos com vocês esse vídeo.
Apesar do título "Capitão do Choque Revista Mulher", o vídeo não mostra explicitamente o tal capitão revistando uma mulher, no entanto, mostra claramente o seu desconhecimento quanto a lei.
Note que ao ser questionado quanto a possibilidade de revistá-la, o policial pergunta:
"Onde está escrito que eu não posso?"
Mesmo sendo um pouco tarde para respondermos, isso serve de esclarecimento para futuros abusos, a previsão encontra-se no artigo 249 do Código de Processo Penal, ainda assim, o cidadão não é obrigado a saber disso. No entanto, acreditamos que informação é poder, e demonstrar ainda que o mínimo de conhecimento acerca da lei, pode evitar a atuação de policiais abusados, despreparados ou até mesmo desinformados.
Na sequência, o policial completa com o clássico: "Para de falar merda, vai estudar um pouquinho da lei."
E mais pra frente, justifica sua revista dizendo que não tocou nas "genitálias, no glúteo e no seios" da cidadã, ou seja, na cabeça dele tudo bem.
É uma pérola.
O artigo 249 esclarece que: A busca em mulher será feita por outra mulher, se não importar retardamento ou prejuízo da diligência.
Ou seja, a lei não proíbe expressamente a revista em mulher feita por um homem. Se a falta da revista implicar em retardamento ou prejuízo da diligência, entende-se que ela poderá ser feita por um homem.
Mas não é o caso em questão, principalmente pois em momento algum o policial justifica legalmente o que fundou suas suspeitas, o motivo para sua revista, trata-se exclusivamente de uma abordagem arbitrária.
Abaixo, segue o depoimento da autora do vídeo:
"No dia 15/08, estávamos indo em direção á manifestação que se reagrupava no Largo do Machado, devido a proibição da Policia de caminhar até o Palácio Guanabara (Já desrespeitando assim, o direito de ir e vir e de livre manifestação).
Nos encontrávamos na Pinheiro Machado, esquina da Instituição Viva Cazuza e Quadra da AMAL. Era aproximadamente umas 22:30 quando passou um comboio com 7 carros do BP CHOQUE e no último fomos abordados pelo famoso Capitão Célio Alves.
Efetuando a revista, ele rouba 2 mascaras de gás, que inclusive meu marido usava para trabalhar. Disse que estavam apreendidas, mas não as apresentou em nenhuma delegacia.
Continuando os delitos, ele efetua uma revista pessoal em mim. Contestamos sua atitude mas ele disse que estava amparado pela lei. Disse que poderia me revistar sim só não poderia tocar nas minhas partes íntimas. Logo em seguida um empurrão, como de costume, me mandando estudar sobre a lei, se ele poderia ou não me revistar. E ainda acrescentou que se eu não tivesse satisfeita para ir até a delegacia e fazer uma Denúncia Crime.
Por sorte um Ninja estava logo atrás filmando tudo online , então com provas do abuso tive amparo para denunciá-lo. Conversamos com um advogado da OAB e fomos direto para a 9°DP.
A Delegada de plantão mandou tipificar como Abuso de Autoridade mesmo tendo sido filmando tanto o roubo das mascaras quanto a revista pessoal em mim. Fomos acompanhados pela Advogada Adriana da AOB.
Espero que tais denúncia possam no mínimo afasta-los das ruas lugar para onde nunca deveriam ter ido. "
Agatha B.
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