Elite da MPB suja biografia ao defender censura

Na teoria não existe censura no Brasil. Na prática, o Judiciário a exerce constantemente.
A polêmica em torno da criação do grupo Procure Saber, integrado por artistas do naipe de Chico Buarque, Gilberto Gil, Milton Nascimento, Djavan e Caetano Veloso, que defende a autorização prévia para a venda de biografias
- as não autorizadas, claro -, trouxe à tona esse tema, cujo debate é fundamental nas democracias.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, resolveu dar seu pitaco, e foi curto e grosso: "Temos que garantir a livre expressão e a livre circulação de ideias e informação. Se isso for violado de alguma maneira, o Judiciário pode reparar."

Cardozo, que acha a proibição da venda de biografias não autorizadas é "inadmissível" e constitui censura, quando era deputado federal (PT-SP), foi relator de um projeto de lei, em 2008, que coibia a proibição das biografias no Brasil. De autoria do então deputado Antonio Palocci (PT-SP), o Projeto de Lei 3378/08 modifica o artigo 20 da Lei 10.406, de 2002, que dá brecha para que biografados e herdeiros consigam na Justiça impedir a circulação de obras não autorizadas.
"Como deputado, dei meu parecer favorável na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e tentei um acordo para levar o projeto à votação, mas não consegui", disse Cardozo à "Folha". O projeto está arquivado na Mesa Diretora da Câmara, depois de ter ficado um ano tramitando na CCJ. O deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-PR) pediu adiamento da votação. Um mês depois, foi retirado de pauta por acordo, sem votação em plenário.
Para o grupo Procure Saber, informam os jornais, quem publica uma biografia não autorizada está procurando lucrar em cima da história e da imagem de alguém famoso. E por isso, o biografado teria direito a uma porcentagem do eventual lucro da obra.
Dinheiro, sempre dinheiro...
A posição do grupo foi atacada por intelectuais, escritores e músicos.
Eles acham que proibir biografias não autorizadas é ocultar a história.
Polêmicas à parte, é claro que nenhuma obra intelectual pode ser censurada numa democracia.
No Brasil existem leis suficientes para serem aplicadas caso o biografado se sinta injuriado, caluniado ou difamado.
O que é inconcebível é obrigar a retirada de circulação do livro, como foi feito com a biografia de Roberto Carlos, escrita por Paulo César de Araújo, uma obra séria, detalhada, bem escrita, que não foi aceita pelo cantor.
Além de ser uma censura, a proibição da vendas desses livros é uma bobagem monumental, já que todas elas se encontram à disposição do público na internet.
A polêmica esquentou também pelos personagens envolvidos.
Ninguém poderia esperar mais de Roberto Carlos, que sempre foi, a vida toda, um artista alienado das questões culturais, políticas e da própria categoria.
Chocou, porém, que outros cantores/compositores do primeiro time da MPB tenham, não só engrossado, mas liderado essa idiotice.
Fica mal para a biografia de um Chico Buarque ou de um Gilberto Gil, por exemplo, eles, que tanto sofreram nas mãos dos censores, serem adeptos, no outono de suas vidas, dessa violência contra a produção intelectual.
Sujou, gente, sujou.

Cronicas do Motta